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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:45
Supermercado indeniza cliente
estacionamento. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 7 mil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 352, de 14 de junho de 2010.
Dá nova redação ao inciso III do art.7.º da Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008, do CONTRAN.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 16:03
Operadora de TV a Cabo condenada a indenizar cliente que teve aparelhos queimados por descarga elétrica
A empresa deverá reparar cliente com R$ 7 mil pelos danos morais e R$ 2.264,00, pelas despesas referentes à substituição dos aparelhos queimados.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. REFIS. Conversão de depósito em renda.
Não há discussão de matéria probatória nos autos. A questão é de direito (tese jurídica). Inaplicável, portanto, a aplicação da Súmula 7/STJ.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 15:33
Supervia é condenada por acidente com passageiro
A Supervia foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de dano moral, a um passageiro que caiu do trem em movimento.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:00
Comissão vai discutir panes em serviços da Telefônica
-feira (7) para discutir deficiências na prestação de serviços da empresa Telefônica.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:09
Consumidor será indenizado por bloqueio de telefone durante longo tempo em razão de clonagem da linha
A Brasil Telecom S/A deve pagar R$ 7 mil por danos morais causados a consumidor em razão de má-prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 17:07
A justiça dá trabalho
No ano passado, 2,5 milhões de processos tramitaram nos tribunais e foram gastos R$ 7 bilhões para custear a máquina jurídica
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 13:35
Resolução do CJF que institui concurso de monografias para juízes é publicada
A Resolução CJF n. 382, publicada no Diário Oficial de ontem (7), institui o Concurso de
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:02
Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título
No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Crime de roubo com duas causas de aumento de pena. Reconhecida desnecessidade de nomeação de curador a réu com menos de 21 anos de idade. Debate acerca do regime prisional inicial.
Sentença Penal. Vara Distrital de São Miguel Arcanjo comarca de Itapetininga - Estado de São Paulo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:35
O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil
Brasil e seu reinado durou cinquenta e oito anos. Quando comunicado da Proclamação da República não
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil. DPVAT. Prescrição.
3 anos a ação de cobrança intentada pelo beneficiário.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:24
Acusado de agredir namorado da ex é condenado por lesão corporal grave
O acusado irá cumprir a pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, conforme artigo 129, §1º, inciso I, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:14
Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum
pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 20:16
Edson Vidigal é eleito novo presidente do STJ
O ministro foi eleito para um mandato de dois anos e tomará posse no cargo no próximo dia 5 de
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:13
Instituto dos Advogados promoverá evento sobre relação entre mediação e plataformas digitais
IAB promove webinar “Inovação na resolução de conflitos” com mediação em plataformas digitais; participe em 29/7 e ganhe 2h de estágio
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 12:39
Supremo Tribunal Federal decide na quinta-feira sobre prisão após 2ª instância
Em fevereiro, o STF decidiu, por 7 a 4, permitir que as penas passassem a ser executadas antes de as possibilidades de recursos serem esgotadas.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 14:49
Para a OAB, Lei que determina critérios para separar população carcerária é de difícil execução
Publicada em 7 de outubro no Diário Oficial, a Lei 13.167 de 2015 alterou o artigo 84 da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84)
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:39
Lei aumenta percentual de biodiesel e etanol em combustíveis
Decisão aumenta para 6% percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel. No dia 1º de novembro, quantidade muda para 7%
